Como solicitar auxílio maternidade é uma das maiores dúvidas das mamães que se aproximam da hora do parto.
Afinal, apesar de ser um momento cheio de ternura, fica ainda melhor quando se tem a garantia de receber o salário maternidade.
Por isso, veja agora como solicitar auxílio maternidade. Confira!
Como solicitar auxílio maternidade
Se você anda procurando saber como solicitar o auxílio maternidade para curtir seu bebê muito mais tranquila, sem atrasar seus compromissos, saiba que está no lugar certo.
Isso porque, aqui nesse artigo, você vai saber exatamente como tirar todas as suas dúvidas sobre isso.
Afinal, não há nada melhor do que sair de licença maternidade sabendo que o salário vai cair na conta, certo?
Por isso, saiba agora tudo sobre isso.
Afinal, quem pode solicitar o salário maternidade
Se você anda se fazendo essa pergunta e quer saber se você tem direito ao benefício, saiba que existem regras.
Ou seja, não são todas as mamães que terão direito ao salário maternidade.
Isso porque, essa é uma garantia a funcionárias que estejam cadastradas no regime CLT, seguradas portanto ao INSS.
Assim, podem solicitar o benefício as mulheres que se afastam do trabalho por causa do nascimento de filho e em razão de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção.
Vale destacar que, também têm direito as mulheres que precisaram passar por procedimento legal de aborto por situações de complicações na gestação.
Além disso, é importante lembrar que a Lei nº 12.873 ainda prevê a possibilidade de homens solicitarem o benefício. Veja!
“O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção”, diz instituto para casos de famílias monoparentais ou de pais homoafetivos.
Além disso, o INSS esclarece que o cônjuge ou companheiro sobrevivente pode herdar o benefício.
Quais são os valores do benefício
Hoje em dia, o pagamento do salário maternidade é realizado por até 120 dias.
Ou seja, após o nascimento do bebê, você tem direito a 4 parcelas do salário maternidade.
Nesse sentido, o cálculo do valor do benefício varia conforme vínculo empregatício e a condição da segurada.
Isso porque, a lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.
No entanto, vale destacar que isso se aplica a empregada ou trabalhadora avulsa.
Assim, no caso da empregada doméstica em atividade, o INSS esclarece que “a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor do seu último salário de contribuição.”
Por outro lado, para a segurada especial, o INSS ainda descreve que o valor mensal do benefício é de um salário-mínimo.
No entanto, “caso efetue contribuições facultativamente, será o valor de: 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses.”
Assim, a contribuinte individual do INSS terá direito a 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.
Dessa forma, você pode verificar maiores informações sobre as formas de cálculo do benefício no site do INSS.
Assim, você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando.
Nesse sentido, o Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.
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Assim, agora que você já viu e como solicitar, fica muito mais fácil curtir a sua licença maternidade com muito mais segurança.
Continue nos acompanhando!
